TRF2 - 5009501-15.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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20/02/2025 08:52
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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30/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/11/2024 17:36
Juntada de Petição
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27/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009501-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) ADVOGADO(A): RAFAEL D ANGELO MACHADO (OAB RJ216266) APELANTE: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GAS E ENERGIA E PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) ADVOGADO(A): RAFAEL D ANGELO MACHADO (OAB RJ216266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 305
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14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/03/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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12/03/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 13:32
Juntada de Petição
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29/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 16:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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19/02/2024 11:50
Juntada de Petição
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16/02/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009501-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GAS E ENERGIA E PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL D ANGELO MACHADO (OAB RJ216266) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) APELANTE: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL D ANGELO MACHADO (OAB RJ216266) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/08/2023 16:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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28/08/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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