TRF2 - 5067938-88.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA QUEIROZ

CPF *92.***.*27-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 11/08/2025 15:27

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/08/2025 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 08/08/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 07/08/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 19:02

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2025 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 24/07/2025 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 24/07/2025 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 23/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 16:56

    Despacho

  • 17/07/2025 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 17:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/07/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 29/06/2025 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 03:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/06/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 17/06/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 16/06/2025 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 23:03

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2025 16:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 15/06/2025 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2025 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

  • 13/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 15/05/2025 16:09

    Intimado em Secretaria

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/02/2025

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/02/2025

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067938-88.2019.4.02.5101/RJ RÉU: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA QUEIROZ SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC para  condenar a parte ré no pagamento da quantia de R$ 11.509,23 (onze mil quinhentos e nove reais e vinte e três centavos), atualizada até 01/10/2019, que deverão ser atualizados nos termos do Manual de Cálculo da Justiça Federal.

    Fixo os honorários advocatícios devidos pela parte ré em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º,  do CPC.

    Intimem-se.

  • 11/02/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

  • 11/02/2025 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Transitado em Julgado - 11/02/2025 14:18:51)

  • 11/02/2025 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2025 14:18:58)

  • 11/12/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/10/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 11/10/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/10/2024 22:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 17:03

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2024 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/06/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/06/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/06/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 12:48

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/05/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 18:07

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 08:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 10:11

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/04/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 08/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067938-88.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA QUEIROZ EDITAL Nº 510012355673 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE:ANDRE LUIZ DE ALMEIDA QUEIROZ, CPF: *92.***.*27-39 FINALIDADE: Citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (processo no. 5067938-88.2019.4.02.5101), proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

    ASSUNTOS: Pensão, Militar, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ADVERTÊNCIAS:a)Não sendo contestada a ação, os fatos alegados serão presumidos verdadeiros, nos termos do art. 335 do CPC/2015;b)As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346);c) Não apresentada resposta no prazo assinado, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015; ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.

    Vara Federal.

    Av.

    Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.     

  • 31/01/2024 16:12

    Intimação por Edital

  • 31/01/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

  • 31/01/2024 16:09

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 11:27

    Expedição de Edital

  • 25/01/2024 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/12/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 15:36

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 15:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2023 15:51

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58

  • 17/03/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2023 17:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2023 17:29

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 10/03/2023 17:07:19)

  • 01/02/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2023 07:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 19/01/2023 12:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/11/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 18:09

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2022 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2022 13:00

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2021 06:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2021 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 11:33

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2021 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 17:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2021 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2021 19:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/06/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2021 01:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 01:46

    Determinada a citação

  • 15/05/2021 21:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2021 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2021 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2021 14:13

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 23:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2021 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2020 12:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/02/2020 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2020 18:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/02/2020 12:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/01/2020 19:33

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/01/2020 13:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO14F)

  • 14/11/2019 15:47

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 14/11/2019 15:46

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 14/11/2019 13:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 13:11

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO18F para RJRIO25S)

  • 14/11/2019 13:10

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 11/11/2019 17:37

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/11/2019 17:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2019 14:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2019 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2019 16:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/10/2019 07:59

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/10/2019 10:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2019 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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