TRF2 - 5055107-66.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENILSON BEZERRA DA SILVA

CPF *48.***.*25-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 14:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 19/03/2024 14:03

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/02/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:40

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 18/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5055107-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GENILSON BEZERRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 334

  • 20/09/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/09/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2023 10:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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