TRF2 - 5003035-61.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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20/03/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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19/03/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2024 19:17
Despacho
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15/01/2024 10:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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12/01/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/12/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2023 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003035-61.2021.4.02.5105/RJ (Aditamento: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RENATA VALLE PINHEIRO BRAVO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ULISSES DA GAMA (OAB RJ065758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 238
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23/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/03/2022 10:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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21/03/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 17:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/03/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/03/2022 17:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2022 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 50023934320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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