TRF2 - 5000610-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 16:06
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 16:06
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
10/02/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/02/2025 16:40
Juntada de Petição
-
03/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/02/2025 11:03
Prejudicado o recurso
-
14/05/2024 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/05/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2024 06:40
Juntada de Petição
-
03/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
29/04/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/04/2024 17:42
Juntada de Petição
-
19/04/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2024 14:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5000610-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDO PAULINO NASCIMENTO SIQUEIRA INTERESSADO: SHEILA DE ANDRADE SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
22/03/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/03/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 13:16
Retirado de pauta
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5000610-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDO PAULINO NASCIMENTO SIQUEIRA INTERESSADO: SHEILA DE ANDRADE SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
28/02/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 11:33
Retirado de pauta
-
14/02/2024 21:00
Juntada de Petição
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000610-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDO PAULINO NASCIMENTO SIQUEIRA INTERESSADO: SHEILA DE ANDRADE SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
10/05/2023 16:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2023 09:31
Juntada de Petição
-
10/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2023 10:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
07/02/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 12:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/01/2023 10:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 50111367620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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