TRF2 - 5027151-46.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALVA DOS SANTOS FERNANDES

CPF *32.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 18:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 09/07/2024 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/06/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/06/2024 13:04

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2024 18:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/06/2024 16:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/05/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:46

    Juntada de Petição - DALVA DOS SANTOS FERNANDES (RJ229230 - MARIA MARIANA FARANY TEIXEIRA)

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2024 14:23

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 25/04/2024 18:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 15:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/12/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/12/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5027151-46.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DALVA DOS SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ (OAB RJ172170) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 24/11/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/11/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/11/2023 18:22

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/11/2023 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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