TRF2 - 5062753-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062753982021402510120240628124623
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28/06/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/06/2024 12:32
Recurso Especial Admitido
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27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2024 16:36
Juntada de certidão
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26/06/2024 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/04/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062753-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO SICILIANO NERI (OAB RJ128940) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
21/03/2024 18:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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21/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062753-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): LEANDRO SICILIANO NERI (OAB RJ128940) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 299
-
27/06/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/06/2023 18:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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26/06/2023 18:32
Juntada de Petição - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
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10/11/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/11/2022 14:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50128411220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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