TRF2 - 5108142-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 17:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0142493-06.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 30, 38
-
02/07/2024 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
02/07/2024 12:34
Transitado em Julgado
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5108142-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALICE CLOTILDES ALPIRI (OAB RJ127503) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ232530) ADVOGADO(A): ANNA PRISCILLA FIGUEIRO BRASILEIRO (OAB RJ149598) INTERESSADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA VILA SANTA MAURA - RADIO COMUNITARIA RENASCER DO RIO CENTRO -FM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2024 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5108142-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALICE CLOTILDES ALPIRI (OAB RJ127503) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ232530) ADVOGADO(A): ANNA PRISCILLA FIGUEIRO BRASILEIRO (OAB RJ149598) INTERESSADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA VILA SANTA MAURA - RADIO COMUNITARIA RENASCER DO RIO CENTRO -FM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
03/08/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/08/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000179-82.2022.4.02.5140
Uniao
Brenda de Moraes Silva
Advogado: Saulo Azevedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 13:13
Processo nº 5000179-82.2022.4.02.5140
Brenda de Moraes Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 13:30
Processo nº 5005383-03.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Alufama Industria de Esquadrias Eireli
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:18
Processo nº 5003130-81.2023.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Iberia da Silva
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 16:23
Processo nº 5003130-81.2023.4.02.5118
Maria Iberia da Silva
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Samanta Souza da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 13:41