16/10/2024 14:08

Baixa Definitiva
01/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 04:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087492-15.2024.4.02.9666/TRF (Livia Marcia Nascimento)
29/09/2024 04:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087491-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/09/2024 04:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087490-45.2024.4.02.9666/TRF (MAGNO DOS ANJOS SILVA)
02/09/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
31/08/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-33 processada no TRF2 com o no. 50874921520244029666/TRF (Livia Marcia Nascimento)
31/08/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-33 processada no TRF2 com o no. 50874913020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-33 processada no TRF2 com o no. 50874904520244029666/TRF (Livia Marcia Nascimento)
31/08/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-33 processada no TRF2 com o no. 50874904520244029666/TRF (MAGNO DOS ANJOS SILVA)
28/08/2024 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-33
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2024 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-33
23/07/2024 14:30

Despacho
19/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:18

Determinada a intimação
06/06/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 07:29

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/03/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 16:20

Determinada a intimação
14/03/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
12/03/2024 06:47

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/02/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/12/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/12/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001940-71.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAGNO DOS ANJOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) ADVOGADO(A): JOCELMA LOUREIRO VERGNIA (OAB ES032806) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 138
31/10/2023 15:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/10/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
22/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/07/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2023 16:58

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/05/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/04/2023 18:48

Conclusos para julgamento
04/04/2023 15:55

Juntada de Petição
04/04/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/03/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 16:45

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 16:43

Juntada de Petição
07/02/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 09:01

Juntada de Petição
30/01/2023 12:57

Conclusos para julgamento
28/01/2023 15:44

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/01/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/01/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/01/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 43
10/01/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/01/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/01/2023 15:11

Determinada a intimação
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
06/12/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 18:46

Juntada de Petição
01/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 18:30

Homologada a Transação
01/12/2022 13:30

Conclusos para julgamento
01/12/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:09

Determinada a intimação
21/11/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 19:36

Juntada de Certidão
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/08/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 14:29

Determinada a citação
30/06/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:57

Determinada a intimação
28/06/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00