TRF2 - 0000650-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
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24/07/2024 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000650432021402510120240724172736
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23/07/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/07/2024 17:47
Despacho
-
22/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/07/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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19/07/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/07/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
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18/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:47
Juntada de Petição
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
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19/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/06/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
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18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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18/06/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/06/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/06/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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22/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 17:28
Juntada de Petição
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000650-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DIANA PACHECO MARINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DILA OLIVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DILMA SANTANA CAYRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DILCEMAR MEDEIROS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DILMA CONCEICAO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
11/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 24, 22 e 23
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000650-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DILA OLIVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DIANA PACHECO MARINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DILMA CONCEICAO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DILCEMAR MEDEIROS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DILMA SANTANA CAYRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 290
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30/08/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/08/2023 11:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/08/2023 19:03
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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29/08/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 18:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2023 18:13
Despacho
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14/07/2023 16:20
Distribuído por prevenção - Número: 50106753620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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