TRF2 - 5000147-79.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/06/2025 14:58
Juntado(a)
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17/06/2025 14:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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17/06/2025 14:44
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 06:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB10TESP
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16/05/2025 06:31
Não conhecido o recurso
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14/05/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2025 11:19
Juntada de Petição
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17/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 13:42
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB10TESP
-
14/04/2025 13:42
Despacho
-
08/04/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
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08/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
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21/01/2025 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5000147-79.2024.4.02.9999/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEONOR DA CUNHA PECANHA EDITAL Nº *00.***.*03-19 (PRAZO DE 30 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO DR.
ALFREDO HILARIO DE SOUZA, Desembargador Federal Relator DA DÉCIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50001477920244029999, PARTES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e LEONOR DA CUNHA PECANHA FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de LEONOR DA CUNHA PECANHA, Brasileira, filha de ELENA LAURIDES RIBEIRO DA CUNHA, inscrita no CPF sob o nº *03.***.*72-20, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, tudo na forma do art. 313, § 2º, II do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04 de janeiro de 2025.
Eu, WAGNER DA COSTA GOMES, Técnico Judiciário/Analista Judiciário, o preparei.
Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.*********************************** -
10/01/2025 13:40
Expedição de Edital
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10/01/2025 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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13/12/2024 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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13/12/2024 11:48
Despacho
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02/12/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
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02/12/2024 15:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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25/11/2024 06:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2024 19:00
Expedição de Mandado
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30/10/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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30/10/2024 16:59
Despacho
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21/07/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/07/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/07/2024 07:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
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08/07/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 15:35
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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05/07/2024 05:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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05/07/2024 05:25
Despacho
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01/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/01/2024
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31/01/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000147-79.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008967020178190025/RJ) RELATOR: KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: LEONOR DA CUNHA PECANHA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/01/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 15:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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