TRF2 - 5004143-51.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 12:54
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
24/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
20/02/2025 13:02
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB05
-
20/02/2025 12:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
19/02/2025 23:38
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004143512020402000020240905183656
-
05/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/06/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 17:06
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
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10/06/2024 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
-
29/02/2024 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
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29/02/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004143-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: CESAR DOS PRAZERES PINTO NORDI ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
-
23/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
19/12/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
-
21/11/2023 18:28
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB05
-
21/11/2023 18:25
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
-
21/11/2023 17:51
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB05
-
21/11/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
-
09/11/2023 14:25
Juntado(a)
-
08/06/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
07/06/2021 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
19/11/2020 16:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1SESP -> GAB05
-
19/11/2020 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/10/2020 09:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB1SESP
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08/07/2020 11:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1SESP -> GAB05
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07/07/2020 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2020 12:50
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 01:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB1SESP
-
10/06/2020 01:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/06/2020 17:08
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB05)
-
03/06/2020 14:17
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 20:17
Remessa Interna para redistribuir - GAB02 -> CODRA
-
01/06/2020 20:17
Despacho/Decisão - de Expediente
-
28/05/2020 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/05/2020 19:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB02)
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26/05/2020 19:23
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Ação Rescisória (Seção)
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26/05/2020 19:23
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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26/05/2020 16:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB3SESP
-
04/05/2020 15:54
Juntada de Petição
-
30/04/2020 06:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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