TRF2 - 5011063-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 10:00
Transitado em Julgado
-
26/02/2024 10:00
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/02/2024 15:59:13)
-
21/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:52
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011063-36.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1009) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA GOMES TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1009
-
12/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 16:37
Decisão interlocutória
-
11/01/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/07/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/07/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5117351-02.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Biblioteconomia 7ª ...
Editora e Distribuidora Educacional S/A
Advogado: Marcelo de Souza Souto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2021 22:06
Processo nº 5000099-23.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Etelvina da Rocha
Advogado: Israel Gomes Vinagre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 16:39
Processo nº 5000098-38.2024.4.02.9999
Arlete Maria da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Liete Volponi Fortuna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 16:03
Processo nº 5016720-56.2023.4.02.0000
Vanderlaine Maria da Silva Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 20:00
Processo nº 5031831-49.2022.4.02.5001
Alice Pereira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48