TRF2 - 5036185-20.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 08:04
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 02:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070764-93.2024.4.02.9666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
31/08/2024 02:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070763-11.2024.4.02.9666/TRF (JULIO DE OLIVEIRA)
-
23/07/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-02 processada no TRF2 com o no. 50707649320244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
23/07/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-02 processada no TRF2 com o no. 50707631120244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
23/07/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-02 processada no TRF2 com o no. 50707631120244029666/TRF (JULIO DE OLIVEIRA)
-
08/07/2024 13:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-02
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
18/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2024 15:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-02
-
18/06/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/04/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 08:03
Determinada a intimação
-
25/04/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 17:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2024 18:37
Juntada de Petição
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
12/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/03/2024 06:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
-
12/03/2024 06:47
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
09/02/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036185-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
12/12/2023 15:13
Alterado o assunto processual
-
28/11/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2023 08:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/11/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/10/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2023 11:10
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2023 18:45
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 17:31
Juntada de Petição
-
05/09/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
10/07/2023 18:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/03/2023 18:46
Conclusos para julgamento
-
08/03/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2022 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029510-41.2022.4.02.5001
Golden Distribuidora LTDA.
Procurador Geral da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Marina Correa de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 16:12
Processo nº 5004437-18.2023.4.02.5006
Geraldo Arnoldo Pontin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48
Processo nº 5093876-85.2019.4.02.5101
Uniao
Josinaldo da Silva
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000091-70.2024.4.02.0000
G.v 100 Servicos de Manutencao LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2024 20:17
Processo nº 5005544-37.2022.4.02.5102
Bep - Brazilian Energy Participacoes S.A...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 20:56