TRF2 - 5009063-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 19:50
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 19:49
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/02/2024 12:39
Juntada de Petição
-
09/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009063-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/07/2023 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2023 08:16
Juntada de Petição
-
30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/06/2023 16:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 16:14
Não Concedida a tutela provisória
-
21/06/2023 17:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50105475020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015592-58.2022.4.02.5101
Ala Locacao de Mao de Obra LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 12:30
Processo nº 5015592-58.2022.4.02.5101
Ala Locacao de Mao de Obra LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 14:27
Processo nº 5005708-20.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Mercado Prime de Sao Goncalo LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 17:42
Processo nº 5052934-11.2019.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Cervejaria Tarantino S.A.
Advogado: Rui Barbosa Maciel Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:51
Processo nº 5052934-11.2019.4.02.5101
Cervejaria Tarantino S.A.
Industria de Bebidas Paris LTDA
Advogado: Jose Maria da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 14:14