TRF2 - 5003398-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 19:50
Baixa Definitiva
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09/04/2024 19:49
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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15/02/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2024 13:06
Juntada de Petição
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08/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003398-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COLEGIO CELC - EIRELI ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) ADVOGADO(A): GIOVANNA DADDARIO PAULETTI (OAB RJ205748) AGRAVANTE: AQUILINO DA MOTTA MORAES ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) ADVOGADO(A): GIOVANNA DADDARIO PAULETTI (OAB RJ205748) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2023 18:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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21/05/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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22/03/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2023 17:16
Não Concedida a Medida Liminar
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16/03/2023 16:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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