TRF2 - 5031502-37.2022.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031502-37.2022.4.02.5001/ESREQUERENTE: RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA (Inventariante)ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CAIADO (OAB ES015195)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante -
30/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129274-65.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DE MORAES CAIADO)
-
29/06/2025 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129273-80.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA)
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
20/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 51292746520254029666/TRF (RAFAEL DE MORAES CAIADO)
-
20/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 51292738020254029666/TRF (RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA)
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/05/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:35
Determinada a intimação
-
06/05/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 16:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-80
-
06/05/2025 16:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
06/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/05/2025 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-80
-
05/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
05/05/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 22:22
Determinada a intimação
-
29/04/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
02/04/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-80
-
14/03/2025 11:49
Juntada de Petição
-
11/03/2025 16:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES015195
-
11/03/2025 15:24
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/10/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 07:49
Determinada a intimação
-
11/10/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 10:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2024 04:51
Juntada de Petição
-
02/07/2024 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
05/06/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 21:25
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 04:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 11:53
Determinada a intimação
-
21/02/2024 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 09:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2024 09:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
19/02/2024 09:45
Transitado em Julgado
-
19/02/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/02/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/02/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031502-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: VERA LUCIA MARTINS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CAIADO (OAB ES015195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:10
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
17/10/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/10/2023 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
16/10/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/09/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2023 20:14
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2023 19:00
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 19:47
Despacho
-
02/05/2023 16:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA MARINHA - EXCLUÍDA
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:33
Decisão interlocutória
-
08/03/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 14:24
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
07/12/2022 12:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
21/11/2022 11:34
Juntada de Petição
-
17/11/2022 23:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2022 23:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 23:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 23:32
Concedida a tutela provisória
-
11/11/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVITJE02F)
-
11/11/2022 17:15
Alterado o assunto processual
-
03/11/2022 09:53
Despacho
-
25/10/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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