02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2024 13:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2024 17:19

Determinado o Arquivamento
21/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 11:34

Juntado(a)
07/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:05

Decisão interlocutória
18/03/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024 Prazo do edital: 13/03/2024
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024 Prazo do edital: 13/03/2024
25/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002921-52.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NELIO CORREA DANTAS (Espólio) EDITAL Nº 510012180405 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE NELIO CORREA DANTAS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SILVIA REGINA DA CONCEICAO SILVA DANTAS, CPF/CNPJ: *69.***.*96-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.025709/2017-61 , inscrição(ões) nº 4.006.007427/22-91, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.707,68 (atualizado até 06/04/2022).

Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 15/12/2023.
24/01/2024 14:58

Intimação por Edital
24/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
15/12/2023 20:37

Expedição de Edital - citação
27/11/2023 17:11

Determinada a citação
24/11/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/10/2023 16:33

Despacho
19/10/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 20:39

Juntada de Petição
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 15:07

Juntado(a)
10/07/2023 22:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/07/2023 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/06/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 09:50

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
12/06/2023 09:50

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/05/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2023 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/03/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2022 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 11:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
28/11/2022 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/11/2022 16:27

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
31/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
17/08/2022 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/07/2022 18:28

Expedição de Carta pelo Correio
14/06/2022 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 16:42

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
13/05/2022 16:42

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/04/2022 14:26

Determinada a citação
19/04/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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