TRF2 - 5003086-93.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 05:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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07/05/2024 05:04
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:30
Juntado(a)
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19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003086-93.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 950) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCOS ANTONIO MAGON DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 950
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23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/01/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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18/01/2024 13:10
Juntado(a)
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02/06/2023 18:55
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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07/07/2022 13:26
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/09/2021 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2021 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2021 18:52
Vista ao MP
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17/05/2021 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB04)
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17/05/2021 14:44
Alterado o assunto processual
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17/05/2021 10:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/05/2021 01:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/05/2021 01:50
Despacho
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07/05/2021 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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