TRF2 - 5001522-42.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAURA PONTES FIORIN SANTOS

CPF *99.***.*36-01

CAROLINA DA CRUZ PONTES FIORIN

CPF *69.***.*75-60

Advogados

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB: 021317/ES

CPF *22.***.*57-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 18:34

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 141, 145 e 144

  • 19/12/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 19/12/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 19/12/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 19/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/12/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 18/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 14:14

    Expedição de Alvará

  • 18/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 14:14

    Despacho

  • 18/12/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

  • 04/12/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 04/12/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 28/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2024 16:38

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2024 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 19:37

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/10/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 21:01

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 04/10/2024 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/10/2024 15:11

    Expedição de Alvará

  • 04/10/2024 13:32

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 16:06

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/09/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 11/09/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 01:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069987-11.2024.4.02.9666/TRF (Deise das Gracas Lobo)

  • 31/08/2024 01:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069986-26.2024.4.02.9666/TRF (LAURA PONTES FIORIN SANTOS)

  • 19/07/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-97 processada no TRF2 com o no. 50699871120244029666/TRF (Deise das Gracas Lobo)

  • 19/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-97 processada no TRF2 com o no. 50699862620244029666/TRF (LAURA PONTES FIORIN SANTOS)

  • 18/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-97

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 10/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 27/06/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 27/06/2024 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 13:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-97

  • 06/06/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 11/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:29

    Despacho

  • 11/04/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 13:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 12/03/2024 06:43

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 18/02/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/02/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/02/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 19/12/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/12/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001522-42.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAURA PONTES FIORIN SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) RECORRIDO: CAROLINA DA CRUZ PONTES FIORIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 26/06/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 19:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2023 17:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/06/2023 17:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 31/05/2023 15:33

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/05/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 05:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 23/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2023 16:21

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2022 12:43

    Juntado(a)

  • 08/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 11/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 17:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/05/2022 23:40

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 14:42

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/04/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/03/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 17:12

    Determinada a intimação

  • 10/03/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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