STJ - 5010863-29.2023.4.02.0000

11/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 730390/2024 - AgInt

19/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730390 - AgInt no REsp 2156257 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00730390/2024 - AgInt no REsp 2156257/RJ

30/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730390/2024 - AgInt no REsp 2156257/RJ

23/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 730390/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

23/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 730390/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 730390/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 730390/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 730390/2024

26/08/2024 17:39

Protocolizada Petição 730390/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

14/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada

11/07/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/07/2024 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO