22/08/2025 16:13

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:26

Despacho
20/08/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:02

Juntado(a)
01/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2024 14:21

Juntado(a)
27/06/2024 12:33

Despacho
27/06/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2024 14:25

Expedição de ofício
10/06/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:20

Juntado(a)
07/06/2024 18:11

Despacho
07/06/2024 17:27

Juntado(a)
05/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:24

Juntado(a)
09/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/05/2024 14:43

Intimado em Secretaria
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/03/2024 14:48

Intimado em Secretaria
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 08/05/2024
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 08/05/2024
26/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004774-22.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO EDITAL Nº 500002897189 DILIGÊNCIAS: INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS DE: OTÁVIO AUGUSTO MORAU NICACIO, CPF Nº *10.***.*97-24.

FINALIDADE: INTIMAR o Executado para comprovar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados por meio da consulta ao sistema SISBAJUD e/ou excesso de bloqueio, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 25/03/2024.

Eu, Mara Denise Nunes Nascimento, digitei.

E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MM.

Juíza Federal MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND.
25/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:17

Expedição de Edital - intimação
25/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:09

Juntado(a)
25/03/2024 18:05

Juntado(a)
21/03/2024 15:10

Juntado(a)
21/03/2024 13:45

Decisão interlocutória
21/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
21/03/2024 10:20

Juntada de Petição
20/03/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/02/2024 13:55

Intimado em Secretaria
28/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/01/2024 10:48

Intimado em Secretaria
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 27/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/03/2024
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 27/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/03/2024
24/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004774-22.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO EDITAL Nº 500002766795 DILIGÊNCIAS: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS DE: OTÁVIO AUGUSTO MORAU NICACIO, CPF: *10.***.*97-24 FINALIDADES: 1) citar o Executado, nos moldes do art. 829 do NCPC, para, em 3 (três) dias, pagar a dívida, cujo montante correspondia, em 23/02/2023, a R$ 6.037,97 (seis mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos), sujeito a atualização até o efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da execução, e de custas judiciais, ou, em 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, o bastante para assegurar a execução em questão, alertando-se-o de que o descumprimento desta última ordem importará em ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se-o ao pagamento de multa, nos termos do art. 774, V e § único, do NCPC; e 2) intimar o Executado a fim de que possa opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do NCPC).3) Deverá, ainda, ser notificada acerca do interesse da Exequente na composição amigável da dívida, cabendo-lhe, para tanto, dirigir-se ao respectivo conselho profissional, sediado na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, Ed.

Ricamar, 3ª andar, Centro, Vitória/ES, para entabular acordo extrajudicial, o qual deverá ser apresentado em Juízo para homologação.

ADVERTÊNCIAS: 1) no caso de integral pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (art. 827, do NCPC); 2) decorrido o prazo para pagamento, penhorar-se-ão bem(ns) de propriedade do Executado, suficiente(s) para garantia do Juízo (art. 830 NCPC); e 3) não sendo efetuado o pagamento, nem opostos embargos, será declarada a revelia (art. 344 do NCPC) e, por força do disposto no art. 257, IV, do NCPC, será nomeado curador especial.

OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 23/01/2024.

Eu, Bárbara Machado Pereira, digitei.

E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MM.

Juíza Federal MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND.
23/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
23/01/2024 17:33

Expedição de Edital - citação
23/01/2024 12:42

Determinada a citação
22/01/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
11/10/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 16:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/09/2023 18:29

Juntado(a)
26/09/2023 12:35

Juntado(a)
25/09/2023 17:36

Juntado(a)
25/09/2023 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 17:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
25/09/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/09/2023 14:12

Juntado(a)
25/09/2023 13:39

Expedição de ofício
25/09/2023 13:35

Juntado(a)
25/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/06/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/04/2023 18:00

Determinada a citação
24/04/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:50

Determinada a intimação
23/02/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00