TRF2 - 5008475-31.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 09.043.326/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/04/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2024 16:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 13:58

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 12:03

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2024 21:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003039-28.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 38

  • 03/04/2024 21:36

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 22:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/03/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024

  • 25/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008475-31.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012199395 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA, (CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-70), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19321002034202339, 10136088453202291, 10136088448202289, 19321050901202261 e 10136088420202241, inscrição(ões) nº 7062300112376, 7062201208820, 7022200434437, 7062201213409 e 7022200435409, natureza  tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.123.693,01  (atualizado até 03/08/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 18/12/2023.    

  • 24/01/2024 11:25

    Intimação por Edital

  • 24/01/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

  • 19/12/2023 12:29

    Expedição de Edital

  • 07/12/2023 15:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007072-27.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 9

  • 30/11/2023 21:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2023 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 12:27

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 09/11/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 23:46

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 14:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2023 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 15:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/08/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 17:01

    Despacho

  • 07/08/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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