TRF2 - 5096742-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
10/04/2024 10:24
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
14/02/2024 13:14
Juntada de Petição
-
09/02/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096742-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ELISANGELA DA SILVA RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144377) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026015-48.2020.4.02.5101
Bourbon Offshore Maritima S.A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 17:03
Processo nº 5003668-90.2021.4.02.5002
Sebastiao Jorge Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wallace Mozzer Diniz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:43
Processo nº 5007504-37.2022.4.02.5002
Tania Mara Targa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bejamim Goncalves Padilha Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 15:58
Processo nº 5115227-75.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Destri Advocacia
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:27
Processo nº 5004895-84.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Lrh Positivo Restaurante LTDA
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:29