03/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013259-31.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2025 13:24

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 14:54

Decisão interlocutória
13/01/2025 22:33

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 22:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 11:17

Juntada de Petição
11/07/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031162820234020000/TRF2
03/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/06/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031162820234020000/TRF2
25/03/2024 13:13

Decisão interlocutória
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003275-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TUSSOR CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES EDITAL Nº 510012204707 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TUSSOR CONFECCOES LTDA, PROCESSO 50032759120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES, CPF: *71.***.*38-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 160702330, inscrição n.º 160702330, para crédito a favor da exequente de R$ 4.405.840,87, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 969912860723).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/12/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/12/2023 15:41

Intimação por Edital
19/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
19/12/2023 14:13

Expedição de Edital - citação
28/11/2023 22:35

Decisão interlocutória
28/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 22:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 04:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
11/10/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2023 18:35

Decisão interlocutória
22/09/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
08/09/2023 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2023 16:40

Despacho
18/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
12/08/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 21:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:56

Decisão interlocutória
08/08/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 12:31

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 12:44

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 16:56

Decisão interlocutória
02/05/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/04/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 21:57

Decisão interlocutória
12/04/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:14

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 21:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031162820234020000/TRF2
13/03/2023 13:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50031162820234020000/TRF2
15/02/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 17:28

Decisão interlocutória
10/02/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 14:43

Decisão interlocutória
09/02/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 21:27

Determinada a intimação
08/02/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2023 15:16

Juntada de Petição
06/02/2023 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/01/2023 17:09

Determinada a citação
19/01/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003326-33.2022.4.02.5006

Joao Bertolane Terci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004774-56.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

De Passagem Restaurante LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5037484-32.2022.4.02.5001

Huanna Kathrin Berger Berger

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rafael Zanardo Tagliari

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5028483-23.2022.4.02.5001

Elaine Camila Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5010777-81.2023.4.02.5101

Frigorifico Nazare LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Thiago Porto Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 17:13

Exibir Processo