TRF2 - 5003275-91.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013259-31.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57
-
07/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/04/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/04/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/04/2025 13:24
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2025 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2025 14:54
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 22:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 22:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2025 11:17
Juntada de Petição
-
11/07/2024 15:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031162820234020000/TRF2
-
03/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/05/2024 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2024 16:02
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 14:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031162820234020000/TRF2
-
25/03/2024 13:13
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/03/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/03/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003275-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TUSSOR CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES EDITAL Nº 510012204707 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TUSSOR CONFECCOES LTDA, PROCESSO 50032759120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES, CPF: *71.***.*38-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 160702330, inscrição n.º 160702330, para crédito a favor da exequente de R$ 4.405.840,87, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 969912860723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/12/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/12/2023 15:41
Intimação por Edital
-
19/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
19/12/2023 14:13
Expedição de Edital - citação
-
28/11/2023 22:35
Decisão interlocutória
-
28/11/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 22:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2023 04:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/10/2023 18:35
Decisão interlocutória
-
22/09/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/09/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 10:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
08/09/2023 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2023 19:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/08/2023 16:40
Despacho
-
18/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/08/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
12/08/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 21:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 12:56
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 12:31
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2023 12:44
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2023 16:56
Decisão interlocutória
-
02/05/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/04/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 19:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/04/2023 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 21:57
Decisão interlocutória
-
12/04/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:14
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2023 13:54
Juntada de peças digitalizadas
-
23/03/2023 21:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031162820234020000/TRF2
-
13/03/2023 13:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50031162820234020000/TRF2
-
15/02/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2023 17:28
Decisão interlocutória
-
10/02/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 14:43
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 21:27
Determinada a intimação
-
08/02/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2023 15:16
Juntada de Petição
-
06/02/2023 21:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2023 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2023 14:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/01/2023 17:09
Determinada a citação
-
19/01/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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