09/09/2022 10:34

Baixa Definitiva
20/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:53

Decisão interlocutória
01/08/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 19:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50756417020194025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5075641-70.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 586) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PARTE AUTORA: ANTONIO CEZAR RODRIGUEZ SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUZIA LACERDA COELHO DE SOUZA (OAB RJ162694) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
29/07/2021 20:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
27/07/2021 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2021 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021 23:27

Determinada a intimação
08/07/2021 20:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/06/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/06/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 08:28

Determinada a intimação
01/06/2021 07:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/05/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2021 11:44

Juntada de Petição
04/05/2021 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/04/2021 07:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
21/04/2021 10:14

Juntada de Petição
19/04/2021 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
18/04/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/04/2021 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/04/2021 07:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2021 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
12/04/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 09:18

Julgado procedente o pedido
18/02/2021 06:31

Autos com Juiz para Sentença
17/02/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
10/02/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2021 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
29/12/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2020 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
23/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
18/12/2020 18:12

Juntada de Petição
17/12/2020 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
17/12/2020 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 11:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
07/12/2020 16:37

Determinada a intimação
01/12/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
13/11/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 09:05

Determinada a intimação
12/11/2020 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 12:16

Recebimento - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50756417020194025101
22/01/2020 15:53

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
07/01/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/12/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/12/2019 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
05/12/2019 20:15

Juntada de Petição
10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/11/2019 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2019 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
04/11/2019 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/10/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2019 14:22

Sentença sem Resolução de Mérito
31/10/2019 13:37

Autos com Juiz para Sentença
31/10/2019 13:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/10/2019 17:53:01)
30/10/2019 13:55

Juntada de Certidão
30/10/2019 11:15

Juntada - Peças Digitalizadas
29/10/2019 17:52

Juntada - Peças Digitalizadas
28/10/2019 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009921-31.2021.4.02.5120

Nova Patinha Materiais de Construcao Ltd...

Delegado Regional da Receita Federal do ...

Advogado: Joao Antonio Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0231734-20.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Vanessa de Oliveira Lopes

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5000911-14.2021.4.02.5006

Marcia Bandeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5108723-24.2021.4.02.5101

Maria Cecilia Nogueira Sertorio

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Rodrigo Luiz dos Santos Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2021 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5078767-60.2021.4.02.5101

Edith de Lima Rocha Lemos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2021 12:28

Exibir Processo