TRF2 - 5122348-57.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 15:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/05/2024 15:40
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2024 16:05
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2024 11:04
Decisão interlocutória
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21/03/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122348-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510012326631 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PROCESSO 51223485720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136390515202311 e 10136390514202369, inscrição n.º 7072300568164 e 7062302927083, para crédito a favor da exequente de R$ 105.562,09, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 431476629323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/01/2024 16:33
Intimação por Edital
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22/01/2024 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 15:00
Expedição de Edital - citação
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16/01/2024 14:13
Determinada a citação
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16/01/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/01/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2024 23:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2023 20:19
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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28/11/2023 15:26
Determinada a citação
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28/11/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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