TRF2 - 0176021-54.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300516-06.1999.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 37
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10/04/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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10/04/2024 15:24
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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14/02/2024 13:03
Juntada de Petição
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14/02/2024 12:59
Juntada de Petição
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08/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:27
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0176021-54.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM ALVES (OAB RJ209238) ADVOGADO(A): ANDRE MEIRELLES LOPES (OAB RJ165388) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/08/2023 19:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Despacho
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/07/2023 16:07
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/06/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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