11/09/2024 17:36

Baixa Definitiva
11/09/2024 17:35

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
11/09/2024 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2024 18:19

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Petição Cível (Vice-Presidência) Nº 5012438-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REQUERENTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 140
28/06/2024 19:01

Juntado(a)
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Petição Cível (Vice-Presidência) Nº 5012438-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REQUERENTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 121
24/05/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/05/2024 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
24/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
25/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> OEsp
15/04/2024 12:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB14
15/04/2024 10:21

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
15/04/2024 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 16:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido - por maioria
01/04/2024 18:21

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Petição Cível (Vice-Presidência) Nº 5012438-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REQUERENTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 231
15/02/2024 15:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
15/02/2024 15:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/02/2024 15:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
15/02/2024 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/02/2024 15:17

Juntado(a)
15/02/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 67
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/12/2023 12:30

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
28/11/2023 13:33

Retirado de pauta
21/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Petição Cível (Vice-Presidência) Nº 5012438-72.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REQUERENTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 69
14/11/2023 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2023 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/08/2023 18:09

Juntado(a)
16/08/2023 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001541-82.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
16/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:36

Juntado(a)
16/08/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 19:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023 19:31

Despacho
09/08/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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