TRF2 - 5072712-25.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 12:02
Intimação por Edital
-
18/06/2025 12:02
Intimação por Edital
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025
-
17/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072712-25.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA ALCAIDE EDITAL Nº 510016437989 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727122520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 422.402,61 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e um centavos) CDA(s) 7062302093476 e 7022300724208, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE RCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-29 e ANDRE LUIZ TEIXEIRA ALCAIDE, CPF: *37.***.*67-29 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
16/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2025 11:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
-
13/06/2025 22:55
Expedição de Edital - intimação
-
13/06/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 09:08
Juntado(a)
-
03/06/2025 12:11
Juntado(a)
-
03/06/2025 08:46
Decisão interlocutória
-
15/05/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
03/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
02/05/2024 22:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
02/05/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:34
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 11:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/01/2024 13:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 08:21
Intimação por Edital
-
25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
-
25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
-
25/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072712-25.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA ALCAIDE EDITAL Nº 510012325785 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727122520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-29 e ANDRE LUIZ TEIXEIRA ALCAIDE, CPF: *37.***.*67-29 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 422.402,61 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e um centavos) CDA(s) 7022300724208; 7062302093476, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANDRE LUIZ TEIXEIRA ALCAIDE, CPF: *37.***.*67-29.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
24/01/2024 08:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
-
22/01/2024 16:15
Expedição de Edital - citação
-
19/12/2023 20:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
05/12/2023 15:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/12/2023 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
30/11/2023 15:43
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2023 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2023 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2023 14:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/10/2023 09:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
12/09/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 09:39
Despacho
-
07/09/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2023 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/09/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/09/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 15:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/09/2023 15:40
Juntado(a)
-
05/09/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
28/08/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2023 08:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/07/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2023 11:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 19:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/07/2023 00:37
Determinada a citação
-
30/06/2023 21:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004308-78.2021.4.02.5104
F. R. de Lima Servicos Industriais LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 16:16
Processo nº 5004308-78.2021.4.02.5104
F. R. de Lima Servicos Industriais LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 12:14
Processo nº 5000567-19.2020.4.02.5119
Cinthia Luciana de Oliveira Guimaraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2020 19:39
Processo nº 5080028-60.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Patricia Martins Fonseca Garin
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 13:35
Processo nº 5011417-57.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Rl Center Refrigeracao Industrial LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00