TRF2 - 5013710-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 18:11
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/02/2024 20:37
Juntada de Petição
-
07/02/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013710-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S.
A.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2023 10:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2023 13:37
Juntada de Petição
-
13/09/2023 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2023 19:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/09/2023 12:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032015-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
12/09/2023 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 12:03
Concedida a Medida Liminar
-
31/08/2023 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002514-71.2021.4.02.5120
Fernanda Santos Perez
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:42
Processo nº 5000103-60.2024.4.02.9999
Devanir Inacio Quirino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciano Ferreira Maciel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 12:52
Processo nº 5011431-41.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Transportes Imperial LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 15:37
Processo nº 5049168-13.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Dejane Mara de Moraes
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2020 11:42
Processo nº 5011439-18.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Atacadao do Cabucu Material de Construca...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00