29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002120-78.2022.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDAADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)INTERESSADO: FERNANDO ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO Após os esclarecimentos fornecidos pelos terceiros FERNANDO ALMEIDA e CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA em petição atravessada no Evento 218, este Juízo pôde verificar que, além do valor depositado judicialmente nestes autos, há reserva de valor feita pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ no processo originário do Precatório nº 0026180-35.2009.8.19.0066, após requerimento deste Juízo Especializado.

Desta feita, tendo em vista que foi esclarecido pela Fazenda Nacional que o débito atualizado ora cobrado nos autos perfaz a quantia de R$ 859.324,58, restaria o valor de R$ 131.683,91 para completar a garantia total em dinheiro, que deverá ser retirado do valor à disposição do Juízo da 4ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, conforme requerido pelos interessados e anuído pela Exequente.

Do exposto, DETERMINO a expedição de Ofício ao Juízo da 4ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, para que nos autos do processo originário do Precatório nº 0026180-35.2009.8.19.0066, seja feita a transferência para este Juízo Especializado do valor de R$131.683,91 (cento e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), fazendo com que haja a integralidade da penhora efetivada por este Juízo, correspondente à integralidade do valor nela cobrado, ou seja, R$ 859.324,58 (oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

No tocante ao saldo remanescente do valor que está à disposição do aludido Juízo, DETERMINO que, no mesmo Ofício a ser expedido, deverá ser indagado ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda se o referido saldo se encontra pemnhora no rosto dos autos em fvor desta execução fiscal.

Recebida a resposta, retornem-me os autos conclusos.
27/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
27/08/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
27/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 15:39

Expedição de ofício
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:34

Decisão interlocutória
25/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição
13/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
13/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
13/08/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 10:16

Decisão interlocutória
13/08/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
24/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:55

Determinada a intimação
24/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
10/07/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
10/07/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002120-78.2022.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDAADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)INTERESSADO: FERNANDO ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica da certidão e extrato constantes do Evento 208, o único depósito judicial vinculado a esta execução fiscal é o originário, no valor de R$ 727.640,67 (atualizado para R$ 780.467,38).

Desta feita, verifica-se que, não há excesso de penhora, restando a mesma em valor inferior ao valor atualizado da dívida, nestes autos.

Com isso, não há que se falar em levantamento de valor excedente, como assim requereram os terceiros FERNANDO ALMEIDA e CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA em petição atravessada no Evento 199, posto que não há importância excedente depositada judicialmente.

Do exposto, INDEFIRO o requerido no Evento 199.
09/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:26

Indeferido o pedido
09/07/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:28

Despacho
04/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
12/06/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:28

Decisão interlocutória
11/06/2025 06:42

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
05/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
05/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
02/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:56

Indeferido o pedido
30/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/04/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 07:17

Determinada a intimação
14/04/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/04/2025 13:32

Decisão interlocutória
07/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
07/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 12:34

Despacho
07/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
17/02/2025 17:45

Juntada de Petição
11/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
07/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 11:13

Decisão interlocutória
26/01/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 142 e 149
24/01/2025 18:59

Juntada de Petição
24/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/01/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:00

Decisão final em incidente indeferido
23/01/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 143
22/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/01/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 13:59

Despacho
22/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:05

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:52

Decisão interlocutória
16/12/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024 12:51

Conta Atualizada
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/12/2024 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 14:41

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 11:33

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/11/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:15

Expedição de ofício
28/11/2024 13:26

Decisão interlocutória
28/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:43

Despacho
06/11/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 14:07

Expedição de ofício
15/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 18:07

Despacho
14/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/07/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/07/2024 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/07/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 10:08

Decisão interlocutória
08/07/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/06/2024 11:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007449-71.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94
10/06/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2024 11:42

Expedição de ofício
05/06/2024 11:42

Expedição de ofício
04/06/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 10:31

Decisão interlocutória
04/06/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:11

Despacho
21/05/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/04/2024 15:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF03F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/04/2024 13:37

Alterado o assunto processual
11/03/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 11:05

Determinada a intimação
25/08/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:18

Determinada a intimação
24/05/2023 17:54

Juntada de Petição
17/04/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:39

Juntada de Petição
19/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:44

Determinada a intimação
14/09/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50074497120224025104
21/07/2022 12:43

Juntado(a)
14/07/2022 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/07/2022 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
14/07/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 13:18

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
14/07/2022 13:18

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
14/07/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 21:33

Decisão interlocutória
07/07/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/05/2022 19:00

Intimação por Edital
03/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2022 Prazo do edital: 24/06/2022 Prazo de citação/intimação: 01/07/2022
03/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002120-78.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA EDITAL Nº 510007575793 EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM.

JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50021207820224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, CNPJ n° 32.***.***/0001-50, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida ativa no montante de R$ 686.282,70 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos – débito atualizado até 14/03/2022), inscrita(s) sob número(s) 7062100118192, 7042106154757, 7062100118273, 7042106154838, 7062200005772, 7042106154919, 7062200005691, 7062200005420, 7042106155052, 7042106155214, 7042106155133, 7042106154676, 706210011801, 704210615533 e 706220000550 (TRIBUTÁRIA), em 30/03/2021, de acordo com a presente execução.

Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 26/04/2022.

Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi.

E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro.
02/05/2022 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022
12/04/2022 14:36

Juntado(a)
12/04/2022 12:01

Despacho
12/04/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 19:11

Determinada a intimação
08/04/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022 17:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
31/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 13:36

Determinada a citação
31/03/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 21:18

Juntada de Petição
24/03/2022 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012631-81.2021.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Frigorio Climatizacao LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010418-54.2021.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Lucas Evangelista Gomes

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5019226-08.2021.4.02.5001

Germano Erlacher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5001196-53.2022.4.02.0000

Regina Celi Aparecida Martins Mani Almei...

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2022 22:01

Exibir Processo

Processo nº 5000808-44.2020.4.02.5102

Marcello Ganim Vasconcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucinete de Jesus Bogea Santana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 14:21

Exibir Processo