TRF2 - 5097146-15.2022.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026755-64.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 50, 59
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30/06/2024 06:07
Baixa Definitiva
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29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 13:50
Determinada a intimação
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19/05/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 11:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE04
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05/04/2024 11:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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02/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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28/02/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2024 15:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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21/02/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/02/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/02/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 17:09
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5097146-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: OCCY IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA LACERDA KANIESKI (OAB PR076975) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
18/12/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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18/12/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/12/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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28/11/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 11:39
Julgado procedente o pedido
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19/09/2023 17:24
Conclusos para julgamento
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19/09/2023 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2023 22:25:31)
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23/08/2023 11:24
Juntada de Petição
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03/08/2023 18:56
Juntada de Petição
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18/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 14:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/05/2023 16:36
Conclusos para julgamento
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11/04/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 20:54
Determinada a intimação
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20/03/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 12:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 12:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 18:28
Determinada a citação
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11/01/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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