TRF2 - 5002988-80.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 13:52
Determinado o Arquivamento
-
29/07/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 12:31
Juntada de Petição
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12/07/2024 16:57
Juntado(a)
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02/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/05/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/05/2024 12:05
Expedição de ofício
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10/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/05/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 17:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/05/2024 17:42
Juntado(a)
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29/04/2024 10:30
Juntado(a)
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21/03/2024 13:08
Decisão interlocutória
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12/03/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024
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18/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002988-80.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012138034 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136067677202260, 10136067667202224, 10136350724202233, 10136350727202277, 10136128770202177, 10136869601202191, 10136869598202113, 10136128771202111, 13792400066201814 e 10136417442202061, inscrição(ões) nº 7072200267103, 7062201230249, 7062202555591, 7072200634106, 7072100371316, 7062101445847, 7072101285103, 7062105893305, 7072000367449, 7062003085099 e 7062001980457, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 294.534,96 (atualizado até 14/06/2023).
Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/12/2023. -
15/12/2023 15:27
Intimação por Edital
-
15/12/2023 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
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12/12/2023 16:56
Expedição de Edital - citação
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16/11/2023 09:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002936-84.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
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16/11/2023 09:10
Juntada de Certidão
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10/11/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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10/11/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 16:05
Decisão interlocutória
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17/08/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 12:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2023 12:22
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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11/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 19:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2023 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2023 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2023 15:58
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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20/06/2023 16:27
Determinada a citação
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14/06/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/06/2023 17:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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01/06/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/05/2023 13:52
Despacho
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12/04/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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