TRF2 - 5038028-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/06/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 12:20
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 10:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038028112022402510120240702101503
-
01/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 16:23
Despacho
-
28/06/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2024 10:44
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/05/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/04/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:15
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5038028-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NESTRAL RACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
07/03/2024 23:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2024 10:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
26/02/2024 10:28
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038028-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NESTRAL RACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/12/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2022 17:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
-
15/12/2022 17:50
Alterado o assunto processual
-
14/12/2022 21:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/12/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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