TRF2 - 5003349-89.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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03/04/2024 15:29
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/02/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/02/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas)e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5003349-89.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HAMILTON DOS SANTOS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/01/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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22/01/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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22/01/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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22/01/2024 13:14
Juntado(a)
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08/01/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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08/01/2024 18:54
Juntado(a)
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19/09/2023 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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19/09/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2023 13:36
Despacho
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11/09/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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