TRF2 - 0000191-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 19:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/05/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000191-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EVA TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
13/03/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/03/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
06/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000191-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EVA TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/04/2021 12:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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12/04/2021 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2021 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 10:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/03/2021 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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