STJ - 5017201-19.2023.4.02.0000

04/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636635/2025

10/07/2025 14:32

Protocolizada Petição 636635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

30/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 410358/2025 - EDcl

27/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410358 - EDcl no RMS 73551 - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA e MARISA MACHADO WANZELER SALGADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00410358/2025 - EDcl no RMS 73551/RJ

29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410358/2025 - EDcl no RMS 73551/RJ

09/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 410358/2025

09/05/2025 17:32

Protocolizada Petição 410358/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397047/2025

07/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 397047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA e MARISA MACHADO WANZELER SALGADO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

23/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

23/08/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 89067 (2017/0232719-0)

23/08/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente acolhendo a prevenção.

05/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

18/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/06/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 510515/2024

18/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 510515/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

11/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1044675 (2017/0011856-5)

10/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/06/2024 14:22

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

24/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição nº 428033/2024

24/05/2024 13:28

Protocolizada Petição 428033/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401754140. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO