TRF2 - 5015991-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015991-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MIRANTE DE MACAE AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS ISQUIERDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/11/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 16:43
Não Concedida a tutela provisória
-
09/10/2023 18:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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