TRF2 - 5012138-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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22/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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22/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012138-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FRANCISCO EDILSON FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BORBA BARRETO COSTA (OAB RJ225109) ADVOGADO(A): ELAINE DOS SANTOS PACHECO (OAB RJ135900) ADVOGADO(A): DOUGLAS FRAGOSO DE SOUSA (OAB RJ222938) ADVOGADO(A): PAULA DE CARVALHO LUCAS (OAB RJ228928) APELANTE: FRANCISCA ALVES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BORBA BARRETO COSTA (OAB RJ225109) ADVOGADO(A): ELAINE DOS SANTOS PACHECO (OAB RJ135900) ADVOGADO(A): DOUGLAS FRAGOSO DE SOUSA (OAB RJ222938) ADVOGADO(A): PAULA DE CARVALHO LUCAS (OAB RJ228928) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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30/11/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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01/09/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 09:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/08/2023 09:41
Não Concedida a tutela provisória
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25/08/2023 19:36
Juntada de Petição
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25/08/2023 19:34
Juntada de Petição
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14/08/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/08/2023 16:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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