TRF2 - 5084653-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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13/09/2024 20:09
Recebidos os autos do STJ
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11/06/2024 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084653062022402510120240611144615
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06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 15:17
Despacho
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05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/04/2024 12:32
Recurso Especial não admitido
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18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 16:19
Juntada de Certidão
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17/04/2024 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2024 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2024 16:20
Juntada de Petição
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 19:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:52)
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16/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084653-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/10/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/10/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2023 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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