TRF2 - 5102907-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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26/04/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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01/03/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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27/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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27/02/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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21/02/2024 16:41
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2023 14:51
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102907-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: RDE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
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12/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/10/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/10/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2023 13:29
Juntada de Certidão
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18/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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