TRF2 - 5013820-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 10:26
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 10:26
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/08/2024 13:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
09/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/07/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/07/2024 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013820-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANA MARIA BITTENCOURT DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: HEITOR FERREIRA BITTENCOURT - ESPOLIO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
04/06/2024 13:05
Retirado de pauta
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013820-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANA MARIA BITTENCOURT DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: HEITOR FERREIRA BITTENCOURT - ESPOLIO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
04/04/2024 10:52
Juntada de Petição
-
19/03/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2024 18:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
19/03/2024 18:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2024 10:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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21/02/2024 23:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05063687120154025101/RJ
-
20/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013820-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANA MARIA BITTENCOURT DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HEITOR FERREIRA BITTENCOURT - ESPOLIO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/10/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 12:27
Despacho
-
01/09/2023 17:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 344 do processo originário.Número: 50138183320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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