TRF2 - 5011173-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 17:12
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 17:12
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
06/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/02/2024 16:37
Juntada de Petição
-
02/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011173-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): PABLO FRAPOLLI TAVARES (OAB RJ237201) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 15:25
Juntada de Petição
-
07/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/08/2023 20:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/08/2023 20:37
Não Concedida a tutela provisória
-
20/07/2023 20:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014258-63.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Domingas Santos Rocha
Advogado: Geane Miller Manchesther
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 10:04
Processo nº 5110198-15.2021.4.02.5101
Susy Megumi Kawakubo
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 14:56
Processo nº 5021832-05.2018.4.02.5101
Wanda Amorim Joviano
Superintendente Federal de Agricultura -...
Advogado: Adriana da Silva Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 11:24
Processo nº 5110198-15.2021.4.02.5101
Jose Henrique Bom Junior
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveir...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 14:32
Processo nº 5021832-05.2018.4.02.5101
Wanda Amorim Joviano
Superintendente Federal de Agricultura -...
Advogado: Adriana da Silva Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2018 17:00