TRF2 - 0075191-52.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0075191522018402510120240808164213
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08/08/2024 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/08/2024 16:20
Recurso Especial Admitido
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07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2024 17:08
Juntada de Certidão
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06/08/2024 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/08/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/07/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:05)
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075191-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ZULMIRA DE SOUZA CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/03/2024 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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23/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2024 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/03/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/02/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 13:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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13/12/2023 14:48
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075191-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ZULMIRA DE SOUZA CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
12/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/11/2023 15:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
15/09/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/09/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/09/2023 16:08
Juntada de Certidão
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28/08/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 19:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/08/2023 08:32
Distribuído por prevenção - Número: 00064884620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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