TRF2 - 0023438-03.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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15/04/2024 16:44
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 22:39
Juntada de Petição
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16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0023438-03.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHONI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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06/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/11/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB7TESP
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24/11/2023 18:14
Decisão interlocutória
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12/05/2022 13:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB09
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12/05/2022 00:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2022 00:23
Despacho
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27/07/2020 20:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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24/07/2020 16:41
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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24/07/2020 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)
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24/07/2020 12:58
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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24/07/2020 00:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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24/07/2020 00:17
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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11/07/2020 17:12
Julgamento - Retirado de Pauta
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25/06/2020 19:31
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
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23/06/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2020
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19/06/2020 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/06/2020 19:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 5
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13/05/2020 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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