TRF2 - 5073118-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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17/02/2025 19:37
Recebidos os autos do STJ
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24/05/2024 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073118802022402510120240524144001
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24/05/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/05/2024 13:45
Despacho
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23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/05/2024 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/05/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/05/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/05/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/04/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 13:17
Recurso Especial não admitido
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 17:06
Juntada de Certidão
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24/04/2024 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/04/2024 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 20:36
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2024 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/03/2024 11:21:44)
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09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
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28/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5073118-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ZELIA MARIA MOTA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
16/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/02/2024 17:13
Despacho
-
15/02/2024 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
26/01/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/01/2024 22:47
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5073118-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ZELIA MARIA MOTA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
12/12/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/11/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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