TRF2 - 5013247-94.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013247-94.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GABRIEL MATTEDIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL do evento 92, DOC1, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação. -
09/09/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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21/08/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:50
Determinada a intimação
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12/08/2025 11:05
Juntada de Petição
-
06/08/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 14:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
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05/08/2025 11:44
Juntada de Petição
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04/08/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 21:13
Determinada a intimação
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28/07/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013247-94.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GABRIEL MATTEDIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para juntar aos autos cópias de todos os contracheques que comprovem os valores recebidos a título de AHRA, especialmente no período posterior ao ajuizamento da ação.
Juntados os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, conforme o ato mencionado, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
01/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:20
Determinada a intimação
-
09/06/2025 14:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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09/06/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 11:24
Juntada de Petição
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05/06/2025 15:45
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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05/06/2025 15:45
Determinada a intimação
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08/05/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 16:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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08/05/2025 15:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
08/05/2025 15:44
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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05/03/2024 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/03/2024 13:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
05/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/01/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/11/2023 19:28
Juntada de Petição
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013247-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 863) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GABRIEL MATTEDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 863
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04/09/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/09/2023 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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31/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 18:24
Juntada de Petição
-
04/08/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2023 19:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/08/2023 12:37
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 18:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Petição
-
06/06/2023 15:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2023 15:39
Determinada a citação
-
05/06/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 17:55
Determinada a intimação
-
18/04/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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