TRF2 - 5014755-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LINDA MARLY MIGLIOLI MONTEIRO DE CASTRO

CPF *32.***.*51-87

LUIZ SALVADOR LOPES

CPF *06.***.*02-15

MARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO

CPF *55.***.*81-87

THARCEU NEHRER

CPF *05.***.*13-87

WANDERLEY OLIVEIRA

CPF *29.***.*51-00

GILDA DA SILVA GARCEZ

CPF *00.***.*88-84

MARIA INES DAMASCENO DA SILVA

CPF *97.***.*75-91

Advogados

MARCELO FEIJO CHALREO

OAB: 052460/RJ

CPF *38.***.*97-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 10/08/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014755-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LINDA MARLY MIGLIOLI MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: LUIZ SALVADOR LOPES ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: MARIA INES DAMASCENO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: THARCEU NEHRER ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: GILDA DA SILVA GARCEZ (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: MARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: WANDERLEY OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): MARCUS MORTAGO ADVOGADO(A): CAMILLA AZZONI EMINA ADVOGADO(A): FERNANDA ELIZABETE FAZAM ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47

  • 14/06/2024 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/06/2024 07:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 19/02/2024 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 06:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/02/2024 12:37

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 13:23

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014755-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ SALVADOR LOPES ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: LINDA MARLY MIGLIOLI MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: WANDERLEY OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: MARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: GILDA DA SILVA GARCEZ (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: THARCEU NEHRER ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: MARIA INES DAMASCENO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): MARCUS MORTAGO ADVOGADO(A): CAMILLA AZZONI EMINA ADVOGADO(A): FERNANDA ELIZABETE FAZAM ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 30/11/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 20/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 12:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 12:29

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 660 do processo originário.Número: 50135054320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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