12/09/2025 13:06

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
10/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2025APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071308-75.2019.4.02.5101/RJ : Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUESAPELANTE: MIGUEL HONORIO DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RETIRADO DE PAUTA.
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025 Data da sessão: 30/09/2025 13:30
05/09/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE SETEMBRO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) Presidirá a sessão o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza; 2) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 2.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 2.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 2.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 2.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 3) O pedido de preferência ou de sustentação oral deve ser registrado no sistema e-Proc.

Para mais informações sobre o requerimento, acesse o arquivo ?Orientações para os pedidos de preferência/sustentação oral?, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 3.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 3.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 3.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, no registro do pedido no sistema e-Proc; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 6.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 6.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 6.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 6.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 7) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza ou pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 7.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26); 7.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), atuam como vogais a Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 7.4) Nos processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26), atuam como vogais a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 7.5) No processo 5013926-05.2021.4.02.5118, relatado pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando; 8) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, em atenção ao que dispõe o art. 61 do Regimento Interno desta E.

Corte, a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 nº 497, de 29/06/2025, para atuar em auxílio ao gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02 da 1ª Turma Especializada); 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e (21) 2282-7824; 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5071308-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: MIGUEL HONORIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 11:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 11:03

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2025 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/09/2025 13:30 Sequencial: 5
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071308-75.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50713087520194025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOAPELANTE: MIGUEL HONORIO DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 25/08/2025 - Retirado de pautaEvento 55 - 22/08/2025 - Deferido o pedido
25/08/2025 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
25/08/2025 12:28

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
25/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:54

Retirado de pauta
22/08/2025 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/08/2025 20:34

Deferido o pedido
21/08/2025 14:15

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
20/08/2025 13:31

Juntada de Petição
19/08/2025 13:09

Juntada de Petição
14/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025 Data da sessão: 26/08/2025 13:30
13/08/2025 21:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
13/08/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2025 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2025 13:30 Sequencial: 8
28/07/2025 16:54

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
28/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:23

Retirado de pauta
28/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 23:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025 13:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB06 -> SUB2TESP
24/07/2025 12:38

Juntada de Petição
23/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 58
17/07/2025 13:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
17/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/07/2025 16:19

Despacho
08/07/2025 14:39

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/07/2025 14:39

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
15/01/2024 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
15/01/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 15/01/2024
15/01/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
07/12/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:30
21/11/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:30 Sequencial: 50
17/11/2023 15:11

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
17/11/2023 15:11

Retirado de pauta
17/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:21

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
17/11/2023 13:43

Juntada de Petição
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5071308-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MIGUEL HONORIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 706
18/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/09/2023 12:43

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
11/09/2023 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 50177110320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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